O presente Termo de Serviços estabelece os termos e as condições de uso da Plataforma TechsApp entre a Tech Union Soluções em TI e seus Clientes e Usuários.
O termo Usuários se refere aos consumidores (clientes dos estabelecimentos comerciais que oferecem produtos e serviços) que irão acessar a Plataforma TechsApp para realizar pedidos.
O termo Clientes se refere aos Estabelecimentos Comerciais (através de suas pessoas físicas ou jurídicas) que oferecem seus produtos e serviços para os Consumidores na Plataforma TechsApp.
A Plataforma TechsApp é o conjunto de softwares e aplicativos online, disponibilizados na internet através de assinatura de planos e pacotes de serviços, desenvolvida e mantida pela Tech Union Soluções em TI com o objetivo de fornecer a seus Clientes o serviço de Cardápio e Catálogo de produtos Online, permitindo que os Usuários façam pedidos que serão transmitidos pelo aplicativo WhatsApp aos Clientes e fornecendo a estes um serviço de gerenciamento destes pedidos.
A Tech Union Soluções em TI através de sua Plataforma TechsApp de serviços não vende, compra ou possui qualquer participação comercial ou financeira nos produtos e serviços oferecidos pelos seus Clientes aos seus Usuários, assim como não possui qualquer responsabilidade sobre a qualidade e políticas de fornecimento destes mesmos produtos e serviços ofertados através do catálogo de produtos ou cardápio digital.
A Tech Union Soluções em TI através de sua Plataforma TechsApp de serviços não é responsável pela instalação ou funcionamento do aplicativo de comunicação WhatsApp, e apenas utiliza o mesmo como serviço de mensagens através de funcionalidade permitida pelo mesmo, para enviar o ticket dos pedidos dos Usuários aos Clientes, sem qualquer intervenção, manipulação ou acesso às contas dos Usuários ou Clientes, deixando inclusive a cargo do Usuário a confirmação do envio das mensagens em formato de ticket que são geradas pela plataforma.
A Tech Union Soluções em TI através de sua Plataforma TechsApp de serviços não é responsável e não possui vínculo com qualquer transação financeira que venha a ocorrer entre seus Clientes e seus Usuários, limitando-se apenas a fazer a comunicação entre as partes.
A Tech Union Soluções em TI através de sua Plataforma TechsApp de serviços não é responsável pela coleta, retirada e entrega dos produtos e serviços oferecidos pelos Clientes aos seus Usuários.
A Tech Union Soluções em TI através de sua Plataforma TechsApp de serviços não é responsável e não oferece através da sua solução qualquer forma de meio de pagamento digital, cartões de crédito, moeda corrente nacional, criptomoedas transacionadas entre seus Clientes e seus Usuários.
A Tech Union Soluções em TI através de sua Plataforma TechsApp de serviços não possui vínculo empregatício e não possui responsabilidade com as pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas operações comerciais, de venda, de entrega, de fabricação e manipulação dos produtos e serviços fornecidos pelos seus Clientes aos seus Usuários, limitando-se penas a exercer a sua atividade de plataforma de comunicação e gerenciamento de pedidos.
Os componentes da Plataforma TechsApp são:
- Aplicativo TechsApp Pedidos para o Cardápio ou Catálogo online de produtos e serviços.
- Aplicativo TechsApp Manager para gerenciamento dos pedidos e cadastros de informações.
- Conector WhatsApp para envio de mensagens pelo WhatsApp.
- Aplicativo TechsApp Cupom para impressão automática de tickets.
São os domínios (endereços de internet) da Plataforma TechsApp:
- techsapp.com.br
- techpedido.com.br
- techcardapio.com.br
- techentrega.com.br
- techgourmet.com.br
O funcionamento da solução se dá da seguinte forma:
Os Clientes da Plataforma TechsApp utilizam o TechsApp Manager para cadastrarem seus produtos e serviços e revisarem suas informações e regras de funcionamento a serem publicadas e disponibilizadas aos Usuários.
Os Usuários utilizam o TechsApp Pedidos para selecionarem os produtos e serviços oferecidos e solicitarem seus pedidos aos estabelecimentos comerciais. Ao confirmarem seus pedidos o Conector WhatsApp envia uma mensagem de aviso com as informações dos produtos solicitados e dados de identificação diretamente para o número WhatsApp do estabelecimento comercial, afim de que Usuários e Clientes possam se comunicar e intermediarem entre si as suas negociações comerciais e detalhes da manufatura, confecção e entrega ou retirada dos pedidos.
Através do TechsApp Manager os estabelecimentos comerciais podem acompanhar também o gerenciamento destes pedidos, e através do TechsApp Cupom, em um computador desktop (PC, Notebook ou dispositivo similar e compatível) conectado a uma impressora padrão, os tickets de pedidos podem ser impressos de forma automática para controle interno.
DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECHSAPP
Para utilizar a Plataforma TechsApp divulgando seus produtos e serviços, criando cardápios e catálogos online, os Clientes deverão se cadastrarem no formulário de cadastro informando um e-mail válido e preenchendo as demais informações que estarão protegidas de acordo com a nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD. Usuários terão acesso livre aos catálogos e cardápios online publicados, e quando decidirem realizar pedidos, informarão seus dados para contato com os Clientes, e estes dados também estarão protegidos de acordo com a nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD. A partir deste momento o Cliente ou Usuário, declara e reconhece que leu, entendeu e aceitou irrevogavelmente este Termo de Uso e seus anexos e/ou apêndices, bem como documentação e informações publicadas neste site (www.techsapp.com.br).
Este Termo de Uso, seus anexos, apêndices, serviços, ferramentas e condições podem ser alterados, emendados, modificados, eliminados ou atualizados pela Tech Union Soluções em TI a qualquer momento e sem aviso prévio. Razão pela qual, você deve verificar com frequência para confirmar se sua cópia e o entendimento desse Termo de Uso, anexos e apêndices estão atualizados e corretos. A não rescisão ou o uso de quaisquer serviços após a data efetiva de quaisquer incorporações, alterações, modificações ou atualizações constitui implícita e inequivocamente sua aceitação das modificações por tais emendas, alterações ou atualizações.
Se você, Cliente ou Usuário, não concordar com quaisquer termos aqui dispostos não cadastre-se e ou não dê continuidade de uso de nossa Plataforma TechsApp.
O uso da Plataforma TechsApp e de quaisquer um de seus serviços é nulo onde for proibido pela lei aplicável.
Neste ato Clientes e Usuários, cada qual nas suas atribuições, declaram e garantem que:
1. Tem no mínimo 18 anos completos, capacidade civil plena, de acordo com a sua jurisdição relevante;
2. Não ter sido previamente suspenso ou removido de nossos serviços;
3. Ter plenos poderes e autoridade para entrar nesta relação jurídica e, ao fazê-lo, não violará quaisquer outras relações jurídicas;
4. Usa nossa Plataforma com seus próprios e-mails, números de telefone e dados de identificação;
5. As informações, imagens, produtos e serviços fornecidos pelo Cliente para divulgação aos Usuários, funcionamento e utilização na plataforma são de total responsabilidade única e exclusiva do Cliente, e não existe nenhum direito de terceiros sobre eles;
6. As informações fornecidas pelos Usuários no momento das solicitações de pedidos são de total responsabilidade única e exclusiva dos mesmos, e não existe nenhum direito de terceiros sobre eles, sendo utilizadas única e exclusivamente para efeitos de comunicação entre Usuários e Clientes no processo de intermediação entes eles, e com anuência e autorização por parte dos Usuários para estes usos específicos de tais dados pela plataforma, de acordo com a nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD.
7. Cessará imediatamente de utilizar nossos serviços se em qualquer época for residente ou se tornar residente de estado ou região, onde suas operações comerciais, produtos e/ou serviços forem proibidos ou passarem a exigir aprovação especial, permissão ou autorização de qualquer tipo, prevista em lei;
8. Concorda que não violará nenhuma lei, contrato, propriedade intelectual ou outro direito de terceiros ou cometerá um ato ilícito e que é o único responsável por sua conduta ao usar nossa Plataforma.
9. Concorda que utilizará nossa Plataforma exclusivamente através de nossos planos de serviços vigentes, de acordo com a sua categoria e intenção de uso, se comprometendo a seguir as regras do plano escolhido, autorizando a cessação dos serviços caso deixe de cumprir qualquer uma das obrigações inerentes ao plano escolhido, sem ter direito a qualquer reclamação, indenização ou reparação pelo não cumprimento das regras do plano escolhido.
Sem prejuízo da generalidade do exposto, você Cliente ou Usuário declara, concorda, aceita e garante que não irá:
1. Utilizar a Plataforma de qualquer maneira que possa interferir, perturbar, afetar negativamente ou inibir outros usuários de usar nossa Plataforma com funcionalidade completa, ou que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da Plataforma de qualquer maneira;
2. Utilizar a Plataforma para apoiar ou, de alguma forma, participar de quaisquer atividades ilegais, fraudes, atos discriminatórios e ofensivos, ou quaisquer outras atividades não permitidas por lei;
3. Utilizar qualquer robô, aranha, rastreador, scraper ou outro meio automatizado ou interface não autorizado pela Tech Union Soluções em TI para extrair dados de nossa Plataforma, seguindo de acordo com a nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD;
4. Usar ou tentar usar outra conta de Cliente ou Usuário sem autorização;
5. Tentar burlar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo ou segurança que a Plataforma utilize, ou tentar acessar qualquer serviço ou área da Plataforma que não esteja autorizado a acessar;
6. Desenvolver quaisquer aplicativos de terceiros que interajam com a Plataforma sem o consentimento prévio por escrito ou autorização da Tech Union Soluções em TI.
7. Copiar, distribuir, vender, revender qualquer parte, funcionalidade ou conteúdo integrante da Plataforma TechsApp sem conhecimento e prévia atualização da Tech Union Soluções em TI.
DOS RISCOS
Os Clientes e Usuários reconhecem que existem riscos associados à utilização de um sistema de comércio baseado na Internet, incluindo, mas não se limitando a, falhas de hardware, software e conexões com a Internet.
Os Clientes e Usuários reconhecem que a Tech Union Soluções em TI e sua Plataforma TechsApp não será responsável por quaisquer falhas de comunicação, interrupções, erros, ataques cibernéticos, distorções ou atrasos que você possa ter ao usar a Plataforma, independentemente da causa.
Os Clientes e Usuários são os únicos e totalmente responsáveis por proteger seus acessos à Plataforma TechsApp, bem como suas informações de login e senhas, de acordo com a nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD .
DAS NOTIFICAÇÕES
Clientes e Usuários concordam e consentem em receber eletronicamente todas as Comunicações, que a Tech Union Soluções em TI e a Plataforma TechsApp esteja disposta a fazer, de acordo com a nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD.
É de sua total responsabilidade como Cliente manter o seu endereço de e-mail e dados registrados na Plataforma TechsApp atualizado para que possamos nos comunicar com você eletronicamente. O Cliente entende e concorda que, se a Plataforma TechsApp lhe enviar uma comunicação eletrônica, mas você não a receber porque seu endereço de e-mail ou número WhatsApp está incorreto, desatualizado, bloqueado por seu provedor de serviços ou se você não puder receber comunicações eletrônicas, a Plataforma irá considerar como realizada a comunicação.
ASSINATURAS, PLANOS E FUNCIONALIDADES
Ao utilizar a Plataforma TechsApp, Clientes e Usuários terão acessos e condições distintas:
Usuários terão “acesso livre” ao TechsApp Pedidos e seus cardápios e catálogos publicados para realizarem seus pedidos e consultas sem a necessidade de escolha de um plano comercial ou assinatura.
Clientes terão acesso aos aplicativos TechsApp Pedidos, TechsApp Manager, TechsApp Cupom e suas funcionalidades de acordo com a assinatura mensal e escolha de um plano comercial, atualmente disponíveis nas seguintes modalidades:
1. Plano SMART:
- Cardápio online padrão;
- Cadastro de até 50 produtos e 5 categorias;
- Cupom/Ticket do Pedido transmitido pelo WhatsApp;
- Valor de frete único;
- Acesso e uso ininterrupto por no mínimo 180 dias, findo este prazo, é resguardado o direito da Plataforma à reciclagem e exclusão da conta e suas informações;
- Assinatura Mensal Gratuita, salvo mudança de política comercial à qualquer tempo e sem prévio aviso.
2. Plano ADVANCED:
- Cardápio Online;
- Layout Personalizado;
- Cadastro de Produtos e Categorias ilimitados;
- Cupom/Ticket do Pedido transmitido pelo WhatsApp;
- Gerenciamento de Pedidos;
- Impressão de Pedidos;
- Valor de frete por Bairro ou Região;
- Acesso e uso ininterrupto, durante a vigência da assinatura mensal em conformidade com nossa política comercial, sem exclusão da conta por inatividade.
- Assinatura Mensal Monetizada de acordo com a nossa política comercial, com direito resguardado à Plataforma de bloqueio temporário da conta no caso de inadimplência 1 (um) dia após o vencimento da fatura.
SUSPENSÃO OU TERMINAÇÃO DO USO
Em caso de rescisão ou violação dos Termos ou qualquer outro evento que se faça necessário, ou por força maior, a nosso exclusivo critério e sem o aceite de Clientes ou Usuários, com ou sem aviso prévio, a Tech Union Soluções em TI tomará as providencias que se segue:
1. suspensão do acesso de Clientes ou Usuários a todos, ou parte de nossos Serviços; ou
2. impedimento que Clientes ou Usuários concluam quaisquer ações por meio da Plataforma; ou
3. encerramento do acesso de Clientes ou Usuários aos Serviços, excluir ou desativar a Conta na Plataforma TechsApp e todas as informações e arquivos relacionados nessa conta.
GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
Clientes e Usuários renunciam a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo as informações, conteúdo e materiais contidos em nossos serviços.
Clientes ou Usuários reconhecem que as suas informações armazenadas ou transferidas através de nossos serviços podem ser perdidas, corrompidas ou se tornar temporariamente indisponíveis devido a várias causas, incluindo falhas de software, alterações de protocolo por terceiros, interrupções de internet, indisponibilidade do aplicativo WhatsApp, evento de força maior ou outros desastres, manutenção programada ou não programada ou outras causas dentro ou fora de nosso controle.
Exceto se exigido por lei, em hipótese alguma, a Tech Union Soluções em TI, seus diretores, empregados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos de qualquer tipo, incluindo, perda de uso, perda de lucros ou perda de dados, relacionado com o uso ou a incapacidade de usar os nossos serviços ou o IP da Plataforma TechsApp, incluindo quaisquer danos causados pela confiança de qualquer usuário por qualquer informação obtida pela Tech Union Soluções em TI ou decorrentes de erros, omissões, interrupções, exclusão de arquivos ou e-mails, erros, defeitos, vírus, atrasos em operação ou transmissão ou qualquer falha de desempenho, resultante ou não de um evento de força maior, ataques cibernéticos, falha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros, programas ou serviços da Plataforma TechsApp.
A Tech Union Soluções em TI não será responsável por:
1. qualquer imprecisão, erro, atraso ou omissão de qualquer informação, bem como a transmissão ou entrega de informações;
2. qualquer perda ou dano resultante de um Evento de Força Maior.
A Plataforma TechsApp toma todas as providências disponíveis nas tecnologias atuais de mercado para proteger nossos Clientes e Usuários de atividades fraudulentas e vazamento de informações conforme nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD. É possível que alguns produtos ou serviços publicados em nossa Plataforma pelos Clientes e por consequência visualizados pelos Usuários possam ser considerados fraude ou qualquer outra atividade, reconhecidos pelas leis como ilegais e/ou incompatíveis com os requisitos legais. Reservamo-nos o direito de proibir e descontinuar quaisquer contas ou transações na Plataforma TechsApp, sem qualquer aviso prévio e sem a publicação do motivo de tal decisão, ou por força de lei que obrigue a realizar tal procedimento.
A Plataforma TechsApp segue as melhores práticas para permitir o acesso, interação e comunicação entre Clientes e Usuários através de nossa Plataforma, fornecendo apoio e suporte técnico quando solicitado, ou quando necessário segundo nossos próprios e exclusivos critérios de avaliação.
DIVERSOS
Em qualquer conflito entre estes Termos e qualquer outro contrato que Clientes e Usuários possam ter com a Tech Union Soluções em TI, estes termos prevalecerão, a não ser que tenham sido expressamente identificados e declarados como cancelados pelo outro contrato.
Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar os Termos a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério, oportunidade em que forneceremos avisos sobre tais alterações, seja por e-mail, ou por aviso na página inicial do Site da Plataforma TechsApp. Os Termos alterados serão considerados efetivos imediatamente após Clientes e Usuários continuarem a usar nossos Serviços.
Quaisquer Termos alterados serão aplicados aos Serviços após entrarem em vigor. Clientes ou Usuários que não concordarem com quaisquer Termos alterados, deverão interromper o uso da Plataforma TechsApp e entrar em contato conosco para encerrar o acesso.
A indisponibilidade temporária ou atraso no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio sob estes Termos não deve funcionar como uma renúncia do mesmo.
A invalidade ou ineficácia de qualquer disposição contida neste Termos não afetará a validade ou exequibilidade das demais, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Clientes e Usuários não podem ceder ou transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem consentimento prévio por escrito da Tech Union Soluções em TI, inclusive por força de lei ou em conexão com qualquer mudança de controle. A Tech Union Soluções em TI pode ceder ou transferir qualquer ou todos os seus direitos sob estes Termos, no todo ou em parte, sem obter seu consentimento ou aprovação.
TAXAS DA PLATAFORMA
A Plataforma TechsApp não cobra ou exige nenhum tipo de taxa, pagamento ou algo similar para que Usuários possam ter acesso livre a navegar e consultar produtos e serviços nos catálogos e cardápios online publicados.
Clientes estarão sujeitos a cobrança de assinatura mensal para utilização dos nossos serviços em nossa Plataforma, a depender das regras exclusivas do plano comercial escolhido no ato de seu cadastro inicial, ou ofertado durante negociação comercial, ou indicado em campanha promocional ou ainda poderá migrar seu plano contratado para outros planos que se encontrem disponíveis em nossa Plataforma.
DIREITOS AUTORAIS E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Plataforma TechsApp e o seu logotipo, nomes comerciais, marcas nominativas e marcas de design são marcas comerciais da empresa Tech Union Soluções em TI.
Clientes e Usuários concordam em não se apropriar, copiar, exibir ou usar as Marcas Plataforma TechsApp ou outro conteúdo sem permissão prévia expressa por escrito para fazê-lo.
CONTEÚDO DE TERCEIROS
Ao usar a Plataforma TechsApp, Clientes e Usuários podem visualizar o conteúdo de terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou adotamos (a menos que expressamente declarado por nós) qualquer Conteúdo de Terceiros e não teremos responsabilidade pelo Conteúdo de Terceiros, incluindo, sem limitação, materiais que possam ser enganosos, incompletos, errôneos, ofensivos, indecentes ou de outra forma censurável. Além disso, negócios ou correspondências de Clientes ou Usuários com tais terceiros são exclusivamente entre Clientes ou Usuários e esses terceiros. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações, e Clientes ou Usuários entendem que seu uso do Conteúdo de Terceiros e suas interações com terceiros são de sua responsabilidade.
A Plataforma TechsApp é contra qualquer atividade ilegal, tráfico de drogas, de seres humanos, de órgãos e qualquer outro tráfico ilegal, caça ilegal, pornografia infantil, comércio ilegal de armas, terrorismo e financiamento criminal, corrupção, suborno e lavagem de dinheiro.
