A Plataforma TechsApp tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Clientes (assinantes) e Usuários (visitantes) durante todo o processo de interação com nosso site, aplicativo e serviços digitais. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade em conformidade com a LGPD.
Os dados cadastrais dos Clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo da cobrança da assinatura mensal. Seus dados pessoais são peça fundamental para a emissão de boletos bancários ou quaisquer ordens de cobrança digital.
Os dados cadastrais dos Usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de intermediação dos pedidos de produtos e serviços escolhidos pelo Usuário durante seu acesso à Plataforma TechsApp, processo este em que seus dados pessoais são encaminhados exclusivamente ao Cliente da Plataforma TechsApp que publicou o catálogo ou cardápio de produtos ao qual o Usuário deseja adquirir e interagir com o Cliente, que é o fornecedor destes produtos. Apenas nesse caso, seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido seja gerado, e para que seja concluído todo o trâmite comercial entre Usuários e Clientes.
A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:
Agente de Tratamento dos Dados: DPO da Plataforma TechsApp.
Papel da Plataforma TechsApp no tratamento dos dados: Predominantemente controlador.
Tipo de informações pessoais coletadas:
1. Clientes (que são os assinantes e expositores de catálogos e cardápios): A Plataforma TechsApp coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Área Restrita”, em nosso site e aplicativo.
2. Usuários (que são visitantes e consumidores dos catálogos e cardápios): A Plataforma TechsApp coleta as informações que o Usuário fornece no ato em que o mesmo solicita um pedido em algum catálogo ou cardápio digital publicado na Plataforma.
Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?
• Para intermediar com sucesso a negociação comercial de produtos ou serviços entre Usuários (consumidores) e Clientes (fornecedores);
• Para manter os Clientes informados sobre o status dos pedidos;
• Para que o Cliente possa coordenar com seus parceiros a entrega ou disponibilização dos seus produtos e serviços;
• Para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Cliente, fazendo com que a Plataforma TechsApp seja ainda mais relevante em seu dia a dia.
Seus Direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá aos Clientes e Usuários o direito de solicitar a Plataforma TechsApp, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
• Cliente – Toda pessoa física ou jurídica que adquire assinatura de conta na Plataforma TechsApp para publicar seus produtos e serviços em catálogos ou cardápios digitais com intuito de oferecer opção de acesso online aos seus consumidores que desejem realizar pedidos digitais.
• Usuários – Toda pessoa física ou jurídica que através de endereço online ou aplicativo divulgado pelos Clientes da Plataforma, acessa seus catálogos ou cardápios digitais para consultarem e fazerem pedidos digitais.
• Dados Pessoais – Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo pessoa física ou jurídica. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
• Tratamento de Dados Pessoais – Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas ou jurídicas.
• Titular dos Dados – Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados pessoais tratados pela Plataforma TechsApp.
• Finalidade – O que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
• Necessidade – O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
• Consentimento – Autorização clara e objetiva que o titular dá para o tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
• DPO (Data Protection Officer) - Profissional autorizado e certificado, encarregado de Dados.
• Base Legal: As bases legais são hipóteses da LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais. A LGPD prevê dez bases legais que não têm dependência ou predominância entre si, e para todo caso de tratamento de dados, existe uma base legal mais apropriada (Consentimento, Legítimo Interesse, Contratos, Obrigação Legal, Execução de Políticas Públicas, Estudos por Órgãos de Pesquisa, Processo Judicial, Proteção da Vida, Tutela da Saúde e Proteção de Crédito).
1. A quem essa Política de Privacidade se aplica
Aplica-se a todos os clientes e usuários da Plataforma TechsApp, incluindo site e aplicativo.
2. Que tipo de informações Pessoais coletamos e utilizamos?
A Plataforma TechsApp coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece como Cliente: A Plataforma TechsApp coleta as informações pessoais do Cliente através do formulário de cadastro inicial e assinatura de plano mensal, da Área Restrita e também quando interage com nossos meios de comunicação para Suporte Técnico e Relacionamento Comercial. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: CPF ou CNPJ, Nome Completo, Razão Social, Nome Fantasia, Endereço, número de Telefone, número de WhatsApp e E-mail.
Informações que você nos fornece como Usuário: A Plataforma TechsApp coleta informações do Usuário quando faz um pedido em nosso site ou aplicativo e quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal (emissão essa de responsabilidade do Cliente que publicou seu cardápio ou catálogo na Plataforma). Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: Nome Completo, E-mail, CPF, Endereço, números de Telefone e WhatsApp.
Informações coletadas automaticamente pela Plataforma TechsApp: Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que Clientes e Usuários interagem com a Plataforma TechsApp, por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site, quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
Informações coletadas pelo dispositivo móvel (smartphones, tablets e demais dispositivos): Quando o Clientes ou Usuários baixam ou utilizam o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdos personalizados como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente ou Usuário desligue os serviços de localização.
3. Por que solicitamos seus Dados Pessoais?
Os dados são necessários para:
• O Cliente disponibilizar para os Usuários os produtos ou serviços solicitados;
• Otimizar as interações com a Plataforma TechsApp;
• Garantir a segurança do site, aplicativo e dos dados que processamos;
• Informar aos Clientes e Usuários sobre as ofertas e divulgação de nossos serviços;
• Cumprir obrigações legais;
• Para garantir a comunicação entre Clientes e Usuários;
• Fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
• Auxiliar os Clientes a no Atendimento aos Usuários;
• Gerar atualizações sobre o status dos pedidos;
• Melhorar a experiência dos Clientes e Usuários na Plataforma TechsApp;
• Manter os Clientes e Usuários informados sobre os produtos e serviços que oferecemos;
• Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta e Termos de Uso ou que sejam proibidas ou ilegais.
• A Plataforma TechsApp utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos Clientes e Usuários. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
3.1 Serviços de marketing
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas aos Clientes e Usuários, relacionadas ao seu perfil na Plataforma TechsApp, esses serviços abrange e-mails, SMS e WhatsApp.
4. Com quem compartilhamos seus Dados?
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias, para a prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras, proteção em caso de conflito, mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente, com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento (gateways) e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
Atualmente, dados pessoais de Usuários são compartilhados com os Clientes no principal processo de funcionamento e comunicação da Plataforma, que se trata da efetivação do ciclo de vida dos pedidos.
5. Por quanto tempo armazenamos Informações Pessoais?
Armazenamos as informações dos Clientes e Usuários de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
6. Quais são os direitos do titular de dados?
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Plataforma TechsApp, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A Plataforma TechsApp terá 30 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I - Confirmação da existência de tratamento;
II - Acesso aos dados;
III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - Revogação do consentimento.
8. Crianças podem utilizar a Plataforma TechsApp?
Qualquer criança que venha a interagir com a Plataforma TechsApp, deve estar acompanhada, monitorada ou supervisionada por adultos. Se você tem menos de 18 anos, precisará utilizar nossa Plataforma obrigatoriamente com um de seus pais ou responsável legal.
9. Cookies e Tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
• acompanhar os itens armazenados no seu pedido;
• realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• impedir atividades fraudulentas;
• melhorar a segurança.
Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, pode ser que ocorra algum evento indesejado, em não conformidade com as funcionalidades da Plataforma TechsApp.
Clique em 'Ajuda', nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:
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• Opera
10. Como você pode manter suas Informações Pessoais seguras?
A Plataforma TechsApp utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes e Usuários, mas também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nos pedidos, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pela “Área Restrita”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
11. Outras informações importantes sobre Proteção de Dados
Se alguma mudança for feita em nossa Política de Privacidade, você receberá um e-mail.
12. Como entrar em contato com o Encarregado da Proteção de Dados (DPO) da Plataforma TechsApp?
O encarregado da proteção de dados é o responsável pela Plataforma TechsApp para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida ou solicitação poderá ser encaminhada para o e-mail privacidade@techsapp.com.br.
13. Legislação e Foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente ou Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
